Caern realiza intervenções parciais na Av. Roberto Freire a partir desta quarta (24)

24.10.2018

União pagou R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados

24.10.2018

Andreia Vardélio – Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 71,47 milhões do Piauí; R$ 33,59 milhões de Goiás e R$ 5,64 milhões de Roraima.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em 2018, a União já quitou R$ 3,274 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,513 bilhões cabem ao estado do Rio; R$ 553,15 milhões a Minas Gerais; R$ 126,95 milhões ao Piauí; R$ 36,05 milhões a Roraima; R$ 33,59 milhões a Goiás e R$ 10,94 milhões à Prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.

Em 2016 e 2017, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que chegou a atrasar salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Já o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Goiás e Roraima até 11 de setembro do ano que vem; Piauí até 13 de setembro de 2019; e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.

Placas do Mercosul são suspensas após Contran acatar decisão de tribunal

24.10.2018

Em comunicado, o Contran disse que “aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão final”.

Uma decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, pedindo a suspensão das placas do Mercosul foi publicada pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, no último dia 11 de novembro, mas o Contran ainda não havia atendido a deliberação.

Veja comunicado do Contran:

“O Contran entende que a suspensão pode gerar grandes prejuízos técnicos e econômicos no país. A medida acarreta a impossibilidade de novos emplacamentos e transferências de veículos no estado do Rio de Janeiro. Desde 2014 o poder público e a iniciativa privada se preparam para a adesão do Brasil ao sistema proposto pelo Bloco.

Para o órgão, a determinação também traz reflexos para as empresas fabricantes e estampadoras de placas que investiram na modernização e segurança fabril para a adoção da nova placa. Comprometendo, assim, o cumprimento da Resolução 033/2014, que trata da Patente e Sistema de Consulta sobre Veículos do Mercosul.”

Pedido de suspensão

O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, a Aplasc.

As placas começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro há um mês, em 11 de setembro. Até 1º de dezembro, todos os demais estados deveriam fazer o mesmo.

De acordo com a decisão da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, há duas causas para a suspensão. A primeira é que, na resolução que implementou as placas Mercosul, o Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas.

No entanto, segundo a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que esta função é dos Detrans.

O texto diz ainda que “a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento das empresas pelo Denatran, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao direcionamento das atividades a determinadas empresas e o monopólio existente no setor.”

A juíza ainda conclui, dizendo que, “sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento.”

A outra razão, segundo a desembargadora, é que o Brasil deveria ter implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas antes que as placas passassem a ser adotadas nos veículos, como diz o trecho abaixo:

“É impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado.”

Histórico das placas do Mercosul

O prazo para que todos os estados adotem as placas do Mercosul é 1º de dezembro. Elas só serão obrigatórias para carros novos, transferidos de município ou de proprietário, e em outras situações que exigem a troca de placas.

As novas patentes foram lançadas em 2014, e tiveram o prazo de adoção adiado três vezes.

O novo padrão tem quatro letras e três números, diferente do modelo usado até então, com três letras e quatro números.

Outra diferença é que a cor do fundo das placas será sempre branca. O que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado.

Bolsonaro diz que vai acabar com política do coitadismo e que não perseguirá governadores do PT e de oposição

23.10.2018

Jair Bolsonaro | Foto: Adriano Machado/ Reuters

Folha de São Paulo

Ao mirar em eleitores do Nordeste na reta final da campanha, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, que irá acabar com a política do “coitadismo” a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.

“Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso”, disse.

Na entrevista, feita no sábado (20) e divulgada nesta terça (23) pela emissora, o candidato afirmou que não perseguirá os governadores do PT e da oposição.

“Não podemos prejudicar o povo do Piauí (se referindo ao governador reeleito Wellington Dias, do PT), qualquer estado que seja, porque tem um governador que não se alinhe ideologicamente conosco. Vamos tratar todos os estados de forma republicana.”

Sobre o MST, o candidato disse que vai trata-lo como ação de terrorismo. “Ações do MST serão tipificadas como terrorismo. Esse pessoal não pode continuar levando terror ao campo”.

Ele voltou a falar sobre a polêmica do WhatsApp e criticou a Folha. “Primeiro, a matéria surgiu na Folha de S.Paulo, num jornal de sempre, num jornal que não tem qualquer compromisso com a verdade”, disse.

A reportagem em questão foi publicada pela Folha na quinta-feira (18) e mostra o pagamento a agências de mídia, por empresários simpáticos a Bolsonaro, para disparar mensagens antipetistas a grandes bases de eleitores no WhatsApp. A legislação eleitoral proíbe a doação por empresas às campanhas, e os valores não foram declarados.

Bolsonaro diz que a reportagem é “plantada” e que foi usada de argumento para ações no Supremo para o PT e PDT. E negou envolvimento com o caso.

“Não tenho qualquer contato com empresário, nunca pedi pra ninguém fazer isso. Afinal de contas, nos dominamos as mídias sociais desde antes de começar a eleição. Não temos 7 milhões de seguidores de agora. No meu Facebook nunca impulsionamos nada, nunca pagamos dez centavos. É o desespero por parte deles”.

Natal entra em alerta para período de proliferação do Aedes Aegypti

23.10.2018
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Mosquito Aedes aegypti | Foto: mrfiza/Shutterstock.com

Os cuidados que se deve tomar com a proliferação do Aedes Aegypti durante o período que antecede o verão, não é diferente dos que deve-se ter no restante do ano, mantendo o alerta ao mosquito e seus riscos o ano inteiro. Mas é de se destacar que é exatamente nesta época do ano que os mosquitos colocam seus ovos para proliferação da espécie. Logo, é importante ressaltar os cuidados diários básicos que fazem toda a diferença: evitar acúmulo de material em servíveis ou objetos (garrafas, copos, pneus…), sempre acondicioná-los de forma correta e segura, evitar o acúmulo, caso necessário o acúmulo manter os recipientes bem tampados e sempre lavar as “paredes” dos depósitos com escova pois é lá onde os mosquitos costumam colocar seus ovos.

Alessandre Medeiros, chefe do Centro de Controle de Zoonoses conversou conosco sobre o assunto e a situação epidemiológica de Natal. Segundo ele, hoje em Natal temos uma redução, já que acabamos de sair de um ciclo epidêmico, agora estamos em queda em número de casos e queda também no número de mosquitos que são os vetores. Mas Alessandre lembra também que “embora estejamos nesta situação, alguns bairros de Natal nos preocupam muito devido o número de vetores. Na zona norte temos os bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul e Potengi. Também é importante observar os bairros do Distrito Oeste”.

O chefe do CCZ continua sua fala explicando que “embora exista um momento mais crítico, que é quandochove na cidade, é portante estarmos alerta aos riscos do ano inteiro. Este período que antecede o verão prepara o período das chuvas, que é de janeiro em diante. Logo, o foco neste período é evitar que o mosquito fêmea coloque ovos. E em caso de já instalados, que sejam destruídos o mais rápido possível para não ter proliferação do vetor no período chuvoso. É dever nosso do setor público quanto da população de uma forma geral combater a proliferação do mosquito significando menos doenças.”

A CCZ combate o mosquito Aedes Aegypti de várias maneiras. Com ações que são implantadas no modelo utilizado desde 2015. Uma delas chama-se “Vigia Dengue” que consiste no monitoramento, identificação de risco e pronta resposta para qualquer situação crítica. O Vigia Dengue funciona ininterruptamente o ano inteiro. Além disso, Alessandre Medeiros fala em algumas outras ações que serão implantadas. “A gente tá introduzindo outros projetos para ampliar as ferramentas com intuito de eliminar o vetor. Como por exemplo, o treinamento de borrifação residual intradomiciliar para áreas de alta população vetorial e índice de casos. A primeira fase já acontece na próxima semana. Já para o ano que vem, começaremos a coletar mosquitos adultos e seus ovos para entrarem no nosso monitoramento”.

Brasil terá mais 98 voos internacionais nos próximos meses

23.10.2018

Agência Brasil

O Brasil terá o incremento de 98 frequências de voos internacionais ao longo dos próximos seis meses, segundo um estudo do Instituo Brasileiro de Turismo (Embratur) com base em dados fornecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Panrotas e companhias aéreas.

A Qatar Airways desviou as rotas de seus aviões, que estão sobrevoando a Turquia e o Egito, após a crise diplomática do Catar com países árabes

Novos voos ligarão o Brasil a 14 países de cinco regiões | Foto: Guillaume Horcajuelo/EFE

De acordo com o estudo, os novos voos partirão de 14 países: Israel, África do Sul, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Argentina, Bolívia, Equador, Chile, Paraguai e Estados Unidos. São 54 novas ofertas e 44 frequências adicionais. Ao todo, serão 144 frequências semanais, entre outubro deste ano e abril de 2019, somados aos que já operam regularmente entre os destinos internacionais e o Brasil.

Entre as novidades, está a abertura de um voo entre São Paulo e Tel Aviv (Israel), a partir de dezembro, que será operado pela Latam três vezes por semana. A Air Europa vai abrir um voo entre Fortaleza e Madri, que sairá duas vezes por semana, com previsão de início em abril do ano que vem.

Também estão previstos novos voos ligando sete cidades brasileiras a Buenos Aires, operados por por empresas como Gol, Latam, Andes e Azul.

Para a presidente da Embratur, Teté Bezerra, o aumento da conectividade para o Brasil também faz parte da agenda de tratativas do órgão com representantes das empresas aéreas.

“Os números mostram que a estratégia de promoção do Instituto Brasileiro de Turismo, com foco nos países considerados prioritários, pode ser um dos fatores determinantes para o crescimento do turismo brasileiro. A ampliação de voos internacionais é um dos principais pontos da agenda governamental da Embratur e de parceiros nacionais”, afirmou Teté.

Aumento de oferta

O estudo mostra que, neste mês, a oferta mensal de voos cresceu 2,30% em relação ao mesmo período do ano passado (5.138 para 5.256 frequências mensais). Houve ainda acréscimo de 5,53% nos assentos, que passaram de 1.154.696 para 1.218.526.

No ano passado, eram 1.160 voos semanais partindo de outros continentes para o Brasil. Neste ano, já são 1.187, segundo a apuração do mês de outubro.

A América Latina continua sendo a região que mais oferta viagens para o Brasil. Atualmente, são 659 frequências semanais diretas para 17 cidades diferentes. Em seguida, aparece a Europa, com 245 voos semanais para 12 destinos.

A América do Norte (Estados Unidos e Canadá) vem em seguida, com 208 operações semanais ligando o Brasil a 14 cidades. Com a África, são realizados 42 voos semanais, que ligam o Brasil a seis destinos diferentes.

Por último, aparece a Ásia, com voos operados para quatro cidades, totalizando 33 frequências semanais.

Detran leiloa 280 lotes de veículos na próxima quinta-feira

23.10.2018

Foto: Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (25), 280 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na quinta-feira (25), a partir das 10h, no Auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/251018VE.

Novas Regras

O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

Semana Global do Empreendedorismo tem mais de 2,7 mil eventos cadastrados

23.10.2018

Já supera a marca de 2,7 mil o número de eventos cadastrados na 11ª Semana Global do Empreendedorismo (SGE), que acontece entre os dias 5 a 9 de novembro. A iniciativa já mobiliza 239 instituições em mais de 460 cidades brasileiras e deve continuar crescendo. A expectativa é que este número pode dobrar próximo a data do evento. Este ano, os principais temas da Semana Global são o empreendedorismo de impacto social, o feminino e o empreendedorismo inovador, todos tendo como base o público jovem. A programação já está disponível para consulta no sitehttps://www.empreendedorismo.org.br/. A SGE está presente em mais de 167 países e mobiliza anualmente milhares de organizações e milhões de pessoas.

Nos últimos três anos, apenas no Brasil, mais de 2,5 milhões de pessoas participaram de cerca de 10 mil atividades da Semana Global do Empreendedorismo, o que torna o país o principal incentivador da modalidade em todo o mundo, rendendo sete premiações internacionais. A tendência é que os números de 2018 sejam ainda maiores do que no ano passado. Até o início desta semana, já são 1.358 eventos. “A tendência é que o total de eventos fique em torno de 3 mil”, afirma Augusto Togni, gerente da Unidade de Cultura Empreendedora.

Até agora, os temas que mais têm despertado atenção dos participantes da Semana Global do Empreendedorismo são vendas e marketing, planejamento estratégico, finanças, gestão de negócios e inovação. São Paulo, que hoje tem o maior número de micro e pequenas empresas em todo o país, lidera o número de eventos, seguido por Pernambuco, Santa Catarina, Bahia e Amazonas. Até agora, já são 243 mil o número de vagas disponibilizadas para as diversas ações previstas.

Criada na Inglaterra em 2007, a Semana Global do Empreendedorismo tem como objetivo fortalecer e disseminar a cultura empreendedora para a sociedade. Em todo o mundo são realizadas diversas atividades voltadas ao tema entre os dias 5 e 9 de novembro. O Sebrae lidera a 11ª edição da SEG, atuando em colaboração com outras organizações: Aliança Empreendedora, Anjos do Brasil, Artemisia, Anprotec, Conaje, Brasil Junior, Junior Achievement e Endeavor. Juntas, as instituições parceiras trabalham para ampliar o impacto do movimento.