17/09/2020 às 06:30
A Polícia Federal intimou nesta quarta-feira (16) o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de suposta interferência na PF. Em resposta, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que Bolsonaro possa se manifestar por escrito - ainda não há decisão a respeito.
A informação sobre a intimação da PF consta da petição protocolada pela AGU.Segundo o órgão, a PF sugeriu três datas no mês de setembro para a tomada do depoimento que, segundo decisão anterior do ministro relator do caso no STF, Celso de Mello, deverá ser presencial.
No recurso, a AGU diz que sua "irresignação" sobre a decisão de Mello para o depoimento presencial "tem por origem o fato" de ministros do STF terem dado duas decisões, em 2017, com "orientação diversa" da tomada por Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso facultaram ao então presidente, Michel Temer, a opção de depor por escrito em dois inquéritos.
O decano da corte, Celso de Mello, teve entendimento diferente sobre Bolsonaro, determinando que ele seja ouvido pessoalmente. Para a AGU, há uma "divergência relevante" no assunto e o tribunal deveria se pronunciar. O órgão reclamou "isonomia". Celso de Mello agora pode decidir monocraticamente sobre o recurso da AGU ou remetê-lo para decisão colegiada no plenário do tribunal.
Fonte: Uol
Gosta de comentar fatos do cotidiano do Brasil e do Estado nas suas redes sociais.
1 resposta para “Presidente Bolsonaro é intimado pela Polícia Federal”