O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, reconheceu nesta sexta-feira (9), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, situação de emergência no município de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, que foi atingido por incêndios florestais.
Com a medida, o município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Também nesta sexta-feira, o MDR reconheceu situação de emergência em outros seis municípios: Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Jauru, no Mato Grosso, e Frei Paulo, em Sergipe, por causa da estiagem. General Carneiro, no Paraná, e Vargem Bonita, em Santa Catarina, foram atingidas por granizo. Além disso, Florianópolis (SC) teve o estado de calamidade reconhecido por conta da pandemia do Covid-19.
Apoio emergencial
Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
