A partir de hoje (11), Natal já possui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte, o PROMAPE. A lei nº 624/20220, de autoria do vereador Paulinho Freire, foi promulgada e publicada na edição de hoje no Diário Oficial do Município. O objetivo maior da lei é contribuir para democratização do acesso à prática esportiva e o fomento do esporte em Natal. Através do PROMAPE é possível captar e canalizar recursos para o setor, através da concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que patrocinem projetos de caráter esportivo.
“Ter acesso ao esporte é um direito constitucional do cidadão e sempre acreditei que pode mudar o futuro de muitas crianças, adolescentes e jovens, além de ser uma ferramenta de inclusão social. Esta Lei visa estimular a participação dos jovens no esporte. Sabemos que já existem vários projetos em comunidades de Natal, principalmente em bairros mais periféricos, que são conduzidos com muita dificuldade por pessoas abnegadas. O PROMAPE vai dar a chance para que estas pessoas possam captar junto às empresas através da Lei de Incentivo, para que eles possam tocar seus projetos”, disse o vereador Paulinho Freire, candidato à reeleição.
A Lei também visa estimular e promover a revelação de atletas locais, proteger a memória das expressões esportivas, garantir a requalificação urbanística por meio da recuperação ou instalação de equipamentos para a prática esportiva e incentivar a adoção de clubes e entidades desportivas das comunidades.
Paulinho Freire também destaca que o PROMAPE vai ajudar a proporcionar melhorias na saúde e qualidade de vida dos jovens natalenses. “Precisamos continuar investindo com muita dedicação e esforço para aprovar leis e programas que não só estimulem as práticas esportivas mas promovam a qualidade de vida. Há projetos muito interessantes dentro das comunidades que evitam a garotada usar drogas, bebidas e podem salvar vidas e desviar para o caminho do bem Este é o intuito: dar possibilidade de melhorar e ter novos projetos nos bairros de Natal”, finalizou.
