A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou hoje (29) a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao alcançado no ano passado, quando foram pagos R$ 119,5 milhões a 1.648 credores. Considerando os dois anos, a gestão do desembargador João Rebouças conseguiu viabilizar o pagamento de R$ 241,6 milhões durante o biênio a 3.331 beneficiários, um recorde na série histórica desde 2013.

Desde o ano de 2013, quando a Divisão de Precatórios foi reformulada, o TJRN já conseguiu pagar R$ 742 milhões a pessoas físicas ou jurídicas que tiveram seus créditos junto a entes públicos reconhecidos pela Justiça.

Mesmo com o cenário da pandemia da Covid-19 durante o ano, o resultado obtido em 2020 foi o segundo melhor da série histórica, tanto em valores quanto em número de beneficiários, só sendo superado pelo resultado de 2018, quando foram pagos R$ 154 milhões a 1.973 credores.

Para Bruno Lacerda, juiz auxiliar da Presidência do TJRN e responsável pela Divisão, o ano de 2020 foi atípico, com a necessidade de adaptação do setor às mudanças impostas pela pandemia. “Mas não abrimos mão de dar total cumprimento às determinações da Constituição e o regramento do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito à gestão de precatórios. Continuamos trabalhando e superamos o valor pago em 2019, fazendo com que o presente biênio fosse aquele onde mais se pagou precatórios na história do Poder Judiciário Estadual, sem abrir mão da transparência e segurança”, ressalta.

Segundo o magistrado, a meta para 2021 é manter esse ritmo e buscar agilizar ainda mais os pagamentos, para que a fila para receber precatórios diminua cada vez mais no Rio Grande do Norte.