MPF quer administrar a prefeitura de Caicó
O MPF quer emparedar o prefeito Batata de Caicó para não reabrir o comércio. A procuradora da república pediu através de ofício que o prefeito torne sem efeito qualquer recomendação de reabrir o comércio. Vejam bem, se o próprio STF deu competência e poderes para prefeitos e governadores para tomar a decisão, por que o MPF quer tutelar o prefeito? Fica muito fácil para quem está num gabinete com ar-condicionado, salário gordo fixo, querer fechar o comércio. O mais absurdo: o MPF não tem competência para mandar na cidade. Se a procuradora quer manter o comércio fechado, ela peça exoneração do cargo, filie-se a um partido, concorra ao cargo de prefeito. Espero que o prefeito, que é mais sujo que pau de galinheiro, não tenha medo do MPF.
Seguem duas sugestões para o prefeito:
a) ignore o documento e deixe o comércio reabrir;
b) responda ao ofício, dizendo que não acatará a sugestão, pois o direito ao trabalho e à vida são direitos humanos, fundamentais, e impedir as pessoas de trabalhar (especialmente numa região em que se depende do comércio para sobreviver), além de violar esses direitos, é desproporcional ao fim que se deseja (evitar a propagação do COVID-19), tal como reconhecido ontem pela OMS. A iniciativa agradará certamente a ala política brasileira que quer incrementar o caos com finalidade de desestabilizar o governo federal. O MPF parece desconhecer completamente a realidade local. Seria um belo teste para a lei de abuso de autoridade?
Prefeito, não tenha medo do MPF, pois ele pode menos do que muitos acreditam.