Rosas di Maria 2
politica

STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento sobre o início imediato do cumprimento de pena após condenação pelo tribunal do júri. O julgamento havia começado na sexta-feira (24) no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros tem, em geral, sete dias para votar por escrito. Com o pedido de vista, não há prazo definido para que o processo volte à pauta. Uma definição sobre o assunto passou a ser mais aguardada desde que o Supremo decidiu em novembro que, nos casos que não vão a júri, a execução de pena deve começar somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possiblidade de recurso a tribunais superiores. Em relação ao tribunal do júri, em que são julgados os crimes dolosos contra a vida, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs a seguinte tese: "A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada". Antes do julgamento ter sido interrompido, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia acompanhado o relator. Gilmar Mendes, por sua vez, havia divergido. Os demais ministros ainda não votaram. Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nova manifestação ao Supremo reforçando a posição do órgão a favor do cumprimento de pena imediato após a condenação pelo júri. O Supremo já reconheceu que o tema possui repercussão geral. Isso quer dizer que eventual decisão da Corte deverá servir de parâmetro para todos os recursos sobre o assunto em tramitação no país.   Agência Brasil
Gostou desta notícia?
Participe do nosso grupo no WhatsApp e fique por dentro de todas as novidades!
Banner-Gemini-400px-x-400px.png Banner_Blazer_Evs_400x400px.jpg cuidare_certo_mobile-01_1.gif oorathoria_mobile-1_1.gif OUTDOOR_INSTITUCIONAL_HUMANA_NORDESTE_400X400.png 96 - FM - depois do post

0 comentários para "STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri"

Deixe uma resposta para essa notícia

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

/1000.


Posts relacionados

Anuncie com a gente Documento com valores para anúncio

Mais lidas

  1. 1

    Que tristeza: jovem assassinada em latrocínio na Grande Natal

  2. 2

    [VIDEO] Desabafo, ao vivo, que viralizou na TV Tropical: "Continuem fazendo o L"

  3. 3

    Ana Castela chora no palco e desabafa: “Não estou mais aguentando”

  4. 4

    [VIDEO] Amor venceu: Eleição no PT é interrompida por causa de briga

  5. 5

    Morto no Porsche: quem era o empresário assassinado dentro de carro em Guarulhos

banner-facex-mobile.png