TJ usa reserva do 13° para completar folha de Abril
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte publicou uma nota para falar sobre a possibilidade de redução no salário dos servidores da Justiça, que pode ocorrer devido ao corte do repasse feito pelo Governo do Estado. Outra situação apresenta, desta vez pelo Tribunal de Justiça, é que foi preciso utilizar parte da reserva do 13º salário para concluir o pagamento integral da folha do mês de abril.
Leia a nota completa:
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - SindJustiça/RN vem informar que a diretoria colegiada foi surpreendida com a notícia veiculada na Tribuna do Norte de que o Executivo estaria reduzindo em 18% os orçamentos dos Poderes (TJ, AL, TCE, MP e DP) em razão da pandemia do Covid-19, motivo que gerou o comentário de que o TJ reduziria a remuneração dos servidores.
Preocupado com a situação ora suscitada, o sindicato conseguiu se reunir com o secretário de finanças do Tribunal de Justiça-RN, no intuito de obter o máximo de informações acerca desses fatos e não mediu esforços para garantir o pagamento integral da remuneração dos servidores no mês de abril.
Segundo informações do secretário de finanças do TJ, essa redução representou um corte de aproximadamente 12 milhões no valor do duodécimo recebido pelo TJRN agora no mês de abril, agravando ainda mais a situação financeira do Tribunal. De acordo com a Presidência do Tribunal, o valor do duodécimo devido ao TJ já não era suficiente para custear todas as despesas com pessoal e custeio desde o congelamento dos orçamentos dos Poderes no início de 2019.
Na manhã desta sexta-feira (24), o Diretor Coordenador Gersonilson Martins participou de uma videoconferência com o Presidente do TJRN e seus assessores e o Presidente da AMARN, para discutir o tema e tentar encontrar alternativas que garantam o pagamento integral da folha no mês de maio. Durante a reunião o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Rebouças, apresentou as dificuldades financeiras do tribunal diante desta redução no repasse do duodécimo e informou que foi preciso utilizar parte da reserva do 13º salário para concluir o pagamento integral da folha do mês de abril.
O Tribunal de Justiça do RN não é o único que enfrenta tais dificuldades, por isso será agendada uma nova reunião com os representantes de todos os Poderes na próxima semana, a fim de que se reduza esse percentual de desconto. E posteriormente apresentar à Governadora Fátima Bezerra uma proposta de reavaliação da redução desses valores. Em outros estados brasileiros como Pernambuco, Sergipe e Mato Grosso do Sul, os servidores públicos do Poder Judiciário já enfrentam perdas em suas remunerações, sendo a situação de Pernambuco a mais grave de todas.
A diretoria colegiada do Sindjustiça-RN não medirá esforços para garantir que nenhum direito conquistado com muita luta seja retirado, bem como não permitirá a redução de qualquer origem na remuneração dos servidores, antes que todas as alternativas possíveis para evitar cortes na folha de pagamento do TJRN sejam implementadas. Para isso, o SindJustiça se mantém firme no diálogo propositivo com o TJRN para continuar buscando saídas alternativas que não venham penalizar ainda mais os servidores.