Por: Ítalo Mitre Alves de Lima Diretor Presidente da Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. A vida em sociedade pode ser considerada uma busca incessante de um equilíbrio da cessão de parte dos valores individuais em favor do bem estar da coletividade. Nesse contexto, o titular da atribuição de receber essa parcela cedida e definir os caminhos para atingir o bem-estar coletivo é o Estado. Ao Estado, estão disponíveis inúmeras ferramentas de entrega de valor social à comunidade. Vejamos que, para entregar o valor “mobilidade”, União, Estados e Municípios podem adotar diferentes caminhos: contratar diretamente empresa para executar uma ponte, permitir a exploração de transporte de passageiros, transferir à iniciativa privada a exploração de terminal de passageiros, constituir empresa pública para explorar transporte ferroviário etc. Uma constante em todas as áreas de geração de bem-estar social é a interação entre o ente público e o privado, seja assumindo todo o risco (modelo de contratação tradicional), seja transferindo todo o risco para o privado (modelo de concessão tradicional). Qual será o contrato mais conveniente e oportuno para a relação almejada depende da avaliação do ente público, considerando o resultado pretendido e a circunstância que emoldura a necessidade a ser atendida naquele momento. Um caminho para esse “casamento” que possibilita uma divisão mais eficiente de riscos entre os entes públicos e privados é a Parceria Público Privada - PPP. A PPP é uma espécie de concessão disponível ao poder público para executar projetos, frequentemente de infraestrutura, que necessitem de considerável aporte de recursos para existir. Os projetos de PPP apenas são viáveis economicamente com a contraprestação pública e respectivas garantias ao investimento privado. Quando faz sentido contratar uma PPP? Quando se mostra, na avaliação do ente público, ser mais eficiente que o parceiro privado assuma certos riscos de um empreendimento público e não se observa situação fiscal capaz de assumir os robustos investimentos necessários em curto espaço de tempo. O parceiro privado, na hipótese colocada, se encontraria em posição de maior capacidade para executar o objeto e entregar, juntamente com o poder público, um maior valor social. A contratação da Arena das Dunas seguiu esse caminho. O Estado do Rio Grande do Norte transferiu ao parceiro privado os ônus de financiar o investimento, de executar a demolição e construção em tempo hábil, de efetuar a manutenção e reinvestimento em sua infraestrutura, de modo a satisfazer à necessidade pública posta: atender seu compromisso de sediar a Copa do Mundo. Em retorno, se comprometeu a remunerar o parceiro. Executado o investimento, o ente público deve cuidar para estabilizar a relação, bem como colaborar para maximizar a entrega do valor social delegado ao parceiro privado. As necessárias prerrogativas de o Poder Público de fiscalizar, acompanhar e criticar o contrato de PPP, não podem ser confundidas com uma ferramenta para turbar a gestão da exploração do equipamento e depreciar o ativo público, tampouco para rever a conveniência e oportunidade da PPP examinadas muitos anos antes. Além disso, há que se refletir que qualquer equipamento objeto de PPP exerce o papel de abrigo e estímulo a toda uma cadeia econômica. Na Arena das Dunas, essa cadeia está ligada, especialmente, ao esporte, cultura e entretenimento. O valor social do investimento público em PPP não está somente no equipamento, está sobretudo na cadeia. Esta também precisa ser preservada.