
Uso de máscaras passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante. Quem descumprir vai pagar multa
A partir da próxima segunda-feira (11), o uso de máscaras em vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais será obrigatório em todo município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.
O decreto foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) e vale por tempo indeterminado. A medida tem como objetivo evitar o contágio e combater o avanço do novo coronavírus na cidade.
Os estabelecimentos comerciais tidos como atividades essenciais deverão afixar cartazes informando sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento. A medida também vale para praticantes de atividades físicas ao ar livre.
Quem não estiver de máscara e resistir a medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, a fazer o devido Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00.
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