Pedido de vista de membro da Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania trava ação da OAB
A sessão extraordinária da OAB/RN demonstrou que o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, é um homem de atitude. A pauta foi toda dedicada a ações de enfrentamento de questões relacionadas ao Coronavírus.
Os principais temas foram proposição para o ingresso de ação declaratória de inconstitucionalidade contra os decretos do Governo Estadual e apresentação de Notícia de Fato ao CNMP contra o MPT, MPF e MPRN pelo ajuizamento de ação contra o Município do Natal para proibir a reabertura gradual da atividade econômica.
Os temas foram colocados em discussão. O parecer da Comissão de Direito Administrativo recomendou o ajuizamento da ADI, foi encaminhado a Comissão de Estudos Constitucionais para seguimento; enquanto a Notícia de Fato ao CNMP contra o MPT, MPF e MPRN foi colocada em discussão, com vários votos favoráveis, porém o conselheiro Marcos Vinicio Santiago, membro da Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania, aquela que ajuizou uma ação para impor o lockdown, pediu vistas para travar a ação da OAB/RN.
A sessão pode ser acessada no YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=XdRqQeCEkGA
Gostou desta notícia?Participe do nosso grupo no WhatsApp e fique por dentro de todas as novidades!