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Justiça Federal desmente Secretária de Comunicação do Estado

Questionei a Justiça Federal a respeito da declaração da secretaria de comunicação do estado Guia Dantas. Em nota, Justiça Federal respondeu  “homologou acordo entre as partes”. Assim, a “chefa” da comunicado de Fátima Bezerra usou seu Twitter para passar mais uma informação falsa, quando disse que o estado antecipou recursos por “decisão da Justiça Federal”. Tem jeito não, já já os jagunços serão acionados. Segue nota da Justiça Federal: Sobre o questionamento feito pelo blog Gustavo Negreiros envolvendo a Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratifica que se encontra na fase de execução, após o acordo firmado entre as partes (Conselho Regional de Medicina, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual), seguindo-se com a instalação de leitos na rede pública estadual, conforme já divulgado pelo próprio blog. A Justiça Federal homologou o acordo entre as partes e, por se tratar de uma demanda estrutural, continua realizando as audiências de conciliação, mensalmente, através das quais são definidas as etapas de execução do acordo, que contempla o fortalecimento da política de saúde na área de terapia intensiva, com o objetivo de atender a todos os usuários do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte. Neste contexto é que se insere o acordo homologado pela JFRN, noticiado pelo blog, envolvendo o contrato firmado entre o Estado do RN e o Instituto Avante Social, para implantação e gerenciamento de 20 leitos de UTI no Hospital João Machado e outros 10 leitos de UTI no Hospital de Macaíba. Natal, 5 de julho de 2020 Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do RN
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