A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião virtual nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que insere o exame de oximetria de pulso no protocolo de triagem de todos os pacientes atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento de saúde públicos e privados do município enquanto durar a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Além deste, outros projetos foram apreciados, inclusive designados para relatoria.
Conforme o autor da matéria, vereador Sueldo Medeiros (PROS), toda rede de saúde utilizará a oximetria em larga escala, para identificação de pacientes infectados pela Covid-19. Segundo ele, o exame mede o nível de oxigênio no sangue; uma saturação abaixo do normal, que é de 95% a 100%, pode ser um indicador da doença, ainda que o indivíduo não tenha dificuldade de respirar.
Na sequência, os parlamentares acataram uma proposição do vereador Felipe Alves (PDT), que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para entrada em estabelecimentos comerciais em geral na capital potiguar. A iniciativa deverá ser observada nos dispositivos legais referentes ao ingresso individual nas lojas durante o período da pandemia.
Também recebeu parecer favorável texto encaminhado pelo vereador Preto Aquino (PSD), que obriga a instalação de tapetes higienizadores em repartições públicas e espaços comerciais da cidade como estratégia para reforçar o enfrentamento e o controle do novo coronavírus. Com a ferramenta sanitizante, as pessoas poderão higienizar seus calçados antes de entrar em qualquer loja ou órgão público garantindo mais proteção para a população.
Ao final da reunião, que contou com a participação da vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão, e os vereadores Luiz Almir (PSDB), Sueldo Medeiros, Preto Aquino, Kleber Fernandes (PSDB) e Fúlvio Saulo (Solidariedade), foi aprovado projeto do vereador Ériko Jácome (MDB) que institui o dia 31 de março como Dia Municipal em Memória às Vítimas do Covid-19.
Foto: Marcelo Barroso
