A operação de fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal foi mais uma vez intensificada no último fim de semana. Ações integradas foram realizadas nas praias urbanas da capital, nos bares e quiosques, nas agências da Caixa Econômica e na área do comércio popular envolvendo os bairros do Alecrim e Cidade Alta. A medida averigua a obediência às normas determinadas pelo Decreto Municipal que regula a abertura gradual da economia dentro de parâmetros sanitários que evitam a contaminação pelo coronavírus.
As medidas, coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), notificaram dois bares na noite da sexta-feira (07), sendo um no bairro de Ponta Negra e outro na Ribeira. Os estabelecimentos estavam descumprindo as normas sanitárias e foram autuados por uma operação unindo Semdes e Procon.
Durante as fiscalizações, guardas municipais, agentes da defesa civil, policiais militares e civis, fiscais da Semurb, Semsur e Procon, entre outros agentes públicos, abordaram pessoas que estavam sem máscaras de proteção, que receberam informações sobre o uso obrigatório e doação do equipamento de proteção. Pequenas aglomerações foram registradas no decorrer da fiscalização, porém os agentes conversaram com as pessoas e finalizaram as aglomerações.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fechou os acessos para a Avenida Erivan França, em Ponta Negra, no horário das 10h às 15h. Já a Avenida Praia do Forte, na Praia do Meio, ficou fechada a partir da lateral da Ponte Newton Navarro, também das 10h às 15h.
Uma atividade importante para o trabalho de fiscalização está sendo o processo de monitoramento exclusivo da orla da capital que inicia nas primeiras horas da manhã, quando as praias já começam a ter movimentação de pessoas fazendo atividade física, e segue durante 24h acompanhando o funcionamento dos bares, comércios e circulação de pessoas. Dessa maneira, o sistema de fiscalização conjunta montado pela Prefeitura e o Estado é maximizado, já que o olhar das câmeras possibilita mais eficiência no processo de fiscalização.
Os agentes públicos estão atuando orientando as pessoas sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, a proibição de aglomerações e uso de equipamentos de som, além de agir contendo qualquer ação que desrespeite as regras preventivas de contágio expedidas pelo Decreto Municipal, que aponta para um planejamento técnico de retomada gradual das atividades econômicas levando em consideração a segurança sanitária. “É importante lembrar que as pessoas devem usar máscaras de proteção, pois é item obrigatório ao sair de casa para qualquer atividade”, ressaltou a secretária.
Denúncias de desrespeito aos decretos podem ser feitas ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
