Acontece nesta sexta-feira (14), às 10h, por videoconferência, o lançamento oficial no Rio Grande do Norte da campanha “Sinal Vermelho”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com farmácias de todo país para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem socorro durante a pandemia da Covid-19. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN e diversas instituições e órgãos integrantes da rede de proteção participarão do lançamento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
Ao longo dos últimos 15 dias, o Ministério Público Estadual, a Associação dos Magistrados do RN (Amarn) e a Coordenadoria da Mulher têm capitaneado uma série de reuniões virtuais para fomentar a campanha no estado, capacitando os agentes envolvidos, definindo fluxos de atendimento e angariando adesões. Quase 100 farmácias já aderiram à campanha no estado.
Pensada no contexto do isolamento social causado pela pandemia, a campanha Sinal Vermelho tem como premissa usar as farmácias – estabelecimentos que permaneceram em funcionamento – para auxiliar no acolhimento das mulheres. Durante a ida ao estabelecimento, a vítima deve marcar um X vermelho na palma da mão e mostrá-la para algum funcionário da farmácia, o qual acionará a Polícia para alertar sobre a situação de violência. A depender do caso, a vítima será levada para um local seguro no interior do estabelecimento comercial até a chegada da viatura.
A adesão das farmácias é voluntária e os gerentes e funcionários são capacitados sobre como proceder no atendimento à vítima e os protocolos que devem seguir. Outro cuidado, é que a campanha é “silenciosa”, ou seja, não há a indicação de quais farmácias estão participando da iniciativa, justamente para que o agressor não impossibilite a vítima de se dirigir até determinado estabelecimento. O foco de disseminação das informações são as redes sociais.
“A campanha necessita do envolvimento de toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, todos têm um papel importante para que a engrenagem funcione bem, somente caminhando juntos faremos o enfrentamento da melhor forma. Colocamos a Coordenadoria à disposição dos parceiros para que, juntos, possamos transformar o projeto em realidade”, pontua o juiz Rosivaldo Toscano, novo responsável pela coordenação da CE-Mulher.
O presidente da Amarn e vice-presidente da AMB, juiz Herval Sampaio, defende que a campanha seja permanente, inclusive com a possibilidade de expansão para outros tipos de estabelecimentos comerciais. Ele cita o exemplo de Mossoró, onde já tramita projeto de lei na Câmara de Vereadores com esse objetivo. O magistrado agradeceu ainda o empenho da promotora Luciana Andrade D'Assunção, titular da 72ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável por fomentar a campanha.
Uma das preocupações da promotora Luciana D'Assunção é atingir um maior número de localidades e estabelecimentos no estado, considerando haver uma concentração de adesões na capital. A ideia é assegurar a interiorização das adesões, cuja estratégia também será por meio de divulgação, sensibilização e apoio das instituições participantes.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do RN, Sales Guedes, aponta haver espaço para ampliação do número de adesões, inclusive de farmácias de manipulação, considerando existirem cerca de 1.500 mil estabelecimentos no estado, sendo 440 em Natal.
Fluxo
Após reunião com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e com o diretor do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), coronel Carlos Macêdo, foi definido que os chamados das farmácias serão direcionados para uma equipe específica do Ciosp, a qual atua 24h, para agilizar os atendimentos. Na sequência, os operadores irão acionar uma viatura para se dirigir à farmácia, devendo procurar inicialmente a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Natal ou, na sequência, a Patrulha Maria da Penha da PM. Caso não haja viaturas especializadas disponíveis no momento, deverá ser encaminhada a viatura ostensiva mais próxima do chamado.
Também estão envolvidos na preparação da campanha a Polícia Civil, a Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Saúde Pública (Sesap), as Secretarias Municipais de Políticas para Mulheres (SEMUL) e de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) de Natal, a OAB/RN e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal.
TJ RN
