A Justiça do Espírito Santo foi destaque nacionalmente por autorizar uma menina de 10 anos, grávida após ser estuprada pelo seu tio, de fazer um aborto. A decisão permite a "interrupção da gravidez" e foi publicada na última sexta-feira (14), o juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes.
O caso foi descoberto quando a criança deu entrada no dia 8 (sábado) no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus (a 218 km de Vitória), com sinais de gravidez. A equipe médica que atendeu a criança fez exames na paciente e constatou que ela estava grávida de ao menos três meses.
No inquérito da Polícia Civil que investigou o crime, a menina disse que era estuprada pelo companheiro da tia dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos sexuais que sofria porque era ameaçada.