O governo deve ampliar por mais 60 dias os prazos para que empresas e empregados firmem contratos para redução proporcional de jornada e de salário e também para suspensão temporária do contrato de trabalho, como forma de fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia da covid-19. Se confirmada a prorrogação, os trabalhadores brasileiros poderão chegar a seis meses de salário e jornada reduzidos ou de suspensão do contrato de trabalho.

O Estadão apurou que o presidente Jair Bolsonaro deve editar um novo decreto para permitir a nova prorrogação. Em julho passado, o presidente já tinha estendido por mais um mês a possibilidade de redução de salário e jornada e por mais dois meses a suspensão dos contratos de trabalho.

De acordo com dados do Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores formais já tiveram os salários reduzidos ou contratos suspensos desde abril.

Ao todo, foram fechados 16,3 milhões de contratos em uma das duas modalidades (um mesmo trabalhador pode ter mais de um contrato, a renovação também é contada como um contrato novo).

Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (cujo valor hoje é de R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões.

Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.

Estadão

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