O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento e a abertura de processo de processo administrativo-disciplinar (PAD) e o afastamento do desembargador Eduardo Siqueira, Tribunal de Justiça de São Paulo, que ganhou destaque nacional após aparecer em vídeo humilhando guarda após ser multado por não usar máscara.

No julgamento, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou em seu voto que Siqueira "se utilizou do cargo para descumprir a lei" e agiu de forma "abusiva, agressiva autoritária".