A Justiça Estadual retoma hoje (3) as primeiras etapas da retomada das atividades presenciais, com o reinício das audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. 

Cinco comarcas foram preparadas para a realização destes atos: Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Elas integram a primeira fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais.

As ações da gestão da Justiça potiguar observam as determinações presentes na Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça. As medidas que envolvem o reinício das atividades estão sendo tomadas com cautela e segurança como o primeiro passo de um recomeço responsável para toda a comunidade judiciária norte-rio-grandense.

O Tribunal de Justiça do RN providenciou a aquisição e instalação de telas de acrílico, faixas e fitas para o distanciamento social e disponibilização de dispensadores de álcool gel, termômetros infravermelhos, máscaras de tecido, protetores faciais e material educativo sobre orientações de prevenção à Covid-19.

Em Natal, as atividades serão retomadas apenas no Fórum Miguel Seabra Fagundes. As unidades judiciárias localizadas no Complexo Judiciário e abrangidas pela primeira etapa do retorno presencial poderão, excepcionalmente, realizar audiências presenciais no FMSF ou no Fórum Varella Barca, na zona Norte da capital.