O Estado do RN acaba de conseguir na justiça retomar a posse do estádio Juvenal Lamartine. A Federação Norte-Riograndense de Futebol FNF tem 10 dias para entregar o imóvel a contar do trânsito em julgado, com multa diária de R$ 10 mil.
Cabe recurso, ou seja, a disputa ainda vai continuar.
Segue parte da decisão do juíz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas da 3° vara da fazenda pública de Natal:
julgo procedente o pedido inicial, e determino a reintegração de posse do imóvel, no qual está situado o Estádio Juvenal Lamartine, ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Para tanto, determino que a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL – FNF, ora demandada, desocupe a área, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária, cujo valor arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais).