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Por 9 a 1, Conselho Nacional do Ministério Público pune Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) puniu o procurador da República Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado em 2019. A decisão foi tomada por 9 votos contra 1.

A representação contra Deltan Dallagnol foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusou Deltan de ter influenciado, pelas redes sociais, as eleições para a presidência do Senado em 2019.

A pena de censura, na prática, é uma crítica pública a ser feita pelo órgão sobre a conduta de um servidor público. De acordo com o regime disciplinar do CNMP, procuradores punidos com a infração de censura não são afastados do cargo. Porém, o membro censurado ficará impedido de obter promoções por um ano, após a aplicação. A crítica pública fica registrada junto ao nome do servidor, mas a penalidade poderá ser cancelada após cinco anos se não houver nova infração.

 

CNN Brasil

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