Empreender no Rio Grande do Norte realmente é um verdadeiro desafio.

Noticiamos no blog a situação ocorrida com a pousada Pedra Grande e a saga do empresário Júnior Gurgel continua. 

Agora, o município de Serra de São Bento notificou a Pousada com o argumento que levantamento topográfico feito ano passado mostra que o empreendimento está situado na cidade de Monte das Gameleiras.

Funcionando desde 2010 em Serra de São Bento, inclusive com alvará de construção e a certidão de localização sem falar em comprovantes de recolhimento de impostos deste ano, ou seja, após a realização do levantamento topográfico.

Júnior Gurgel apresentou documentos que ao longo de 2020 a prefeitura de Serra de São Bento chegou a alterar, através de lei, o nome da rua onde fica a pousada, além de ter recolhido impostos. 

Para completar, a Prefeitura notificou a Pousada para o cumprimento de medidas restritivas em relação a pandemia.

Não bastasse isso, essa alteração de município é no momento em que está em vigor até 17 de maio um decreto da prefeitura de Monte das Gameleiras, que em razão da pandemia, determinou o fechamento de diversos estabelecimentos, inclusive pousadas.

A pousada também chegou a ser notificada pelo município de Monte das Gameleiras neste mês de maio para que fosse fechada, mas está funcionando, seguindo os protocolos, graças a um mandado de segurança.

Vale lembrar que o Tribunal de Justiça  negou o recurso do prefeitura de Monte das Gameleiras.