Com a chegada do verão a proliferação das arboviroses também é uma preocupação para a Prefeitura, que ainda luta para conter os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou no fim de semana, a fiscalização em imóveis abandonados e terrenos baldios, locais de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão do vírus da Dengue, Zika e Chikungunya. Foram 108 locais vistoriados, dos quais cinco foram autuados e 21 já notificados anteriormente que receberão auto de infração por descumprimento.
O trabalho de identificação de imóveis em descaso ambiental faz parte do Programa Municipal de Combate às Arboviroses, uma parceria entre a Semurb e a Secretaria de Saúde (SMS). De acordo com dados da fiscalização ambiental da Semurb, as regras e penalizações estão dentro da Lei Municipal 4.100/1992 que estabelece direitos e deveres ao meio ambiente em esfera local. As multas variam entre R$ 413,27 a R$ 2.066,34.
O Supervisor de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi, explica que os terrenos devem ser mantidos limpos, a fim de evitar o aumento e propagação do número de casos de arboviroses. “Alertamos aos proprietários de imóveis fechados que promovam o fechamento deles e a devida limpeza de seus espaços. É uma preocupação, não somente com a saúde, mas também com o meio ambiente”, comenta.
A Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independente do tamanho. Os proprietários dos terrenos particulares devem mantê-los cercados em perfeito estado de limpeza.
As vistorias foram iniciadas pela Zona Sul, nos bairros de Ponta Negra e Capim Macio e serão intensificadas ao longo desta semana em outros bairros da capital. “Os proprietários que não cumprirem as regras de limpeza serão autuados por negligência caso não mantenham os locais cercados e limpos, em obediência aos termos da Lei 325/2011”, acrescenta Szilagyi.
Além das vistorias, a fiscalização também lavrou oito notificações por lançamento de água servida em via pública, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal.
Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental e lançamento de água servida podem ser feitas à Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
