O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retomará, a partir desta quinta-feira (21), as sessões plenárias de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020. O retorno marca o início dos trabalhos a serem realizados pela corte eleitoral neste ano e acontece após o término do recesso forense, previsto no art. 220 da Lei nº 13/105/2015.
As sessões plenárias permanecem no formato remoto, em virtude da pandemia do novo coronavírus, e podem ser acompanhadas simultaneamente pelo canal oficial do TRE-RN no YouTube. Em janeiro, as sessões acontecem de segunda a quinta, a partir das 14h, e nas sextas, a partir das 9h. As pautas, o calendário e as decisões podem ser consultadas no site do regional, na aba “Serviços Judiciais”.
