A justiça federal divulgou a seguinte nota depois que o Blog sugeriu o uso de tornozeleira eletrônica para juízes e servidores que não quiserem retornar ao trabalho presencial. Segue nota:
"Sobre nota veiculada no blog “Gustavo Negreiros” onde questiona recente portaria da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que prorroga a primeira fase da reabertura das atividades, em respeito aos leitores e a boa informação, ressalte-se que nunca a Seção Judiciária potiguar interrompeu suas atividades.
A implantação do teletrabalho manteve nos mesmos níveis a produtividade da JFRN. Do dia primeiro de março a 21 de dezembro o Judiciário Federal potiguar contabilizou 52.677 sentenças e 45.936 decisões. Somando todos os atos (sentenças, acórdãos, decisões e despachos) o índice total é de 214.230.
O desenvolvimento com eficiência das atividades pelo teletrabalho condiz com o fato da JFRN ter sido a primeira Seção do país a ter todas as suas unidades com o Juízo 100%, projeto que integra o Poder Judiciário à era digital e é um dos eixos prioritários do Conselho Nacional de Justiça. Esse programa (o Juízo 100% Digital) prevê que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, são realizados sem necessidade de presença física de advogados e das partes.
Aliás, em outro pioneirismo da JFRN, foi essa instituição a primeira do país a implantar o Processo Judicial Eletrônico.
A portaria que prorroga a primeira fase da retomada presencial das atividades até o dia 31 de março, traz entre as justificativas o Decreto Estadual nº 30.354, de 18 de janeiro de 2021, que adiou o Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).
O povo do Rio Grande do Norte sabe do compromisso de eficiência de magistrados, servidores, estagiários, conciliadores, residentes, mediadores e colaboradores da JFRN e este permanece irretocável, independente do modelo de atividade adotado (presencial ou remoto).
Natal, 23 de janeiro de 2021
Assessoria de Comunicação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte".
O Blog segue com a mesma sugestão. O uso de tornozeleira eletrônica para todos os servidores e juízes que não quiserem retornar ao trabalho presencial. Do mais simples até as excelências.
