Uma discussão boa para a sociedade, o custo dos combustíveis no RN. Depois que o Blog puxou esse assunto, principalmente o preço da pauta de combustíveis, já que as tarifas são iguais em todo Nordeste, como é feito esse cálculo. O secretário de tributação Cadu Xavier voltou ao Twitter para esclarecer:
"Ainda esclarecendo sobre a tributação dos combustíveis: a base de cálculo onde incide as alíquotas de ICMS é definida através de uma pesquisa de mercado realizada quinzenalmente e publicada em diário oficial.
A partir desta publicação, o ICMS é calculado sobre este valor chamado de PMPF. Ou seja, se o PMPF do RN é superior ao de estados vizinhos, isso significa que o preço médio de mercado cobrado no RN, verificado nesta pesquisa, é superior ao dos demais estados, e consequentemente o ICMS será cobrado sobre um valor maior do que o destes estados. Inclusive, como a pesquisa tem um delay de 15 dias, o PMPF utilizado atualmente para cálculo do ICMS é inferior ao efetivamente cobrado nas bombas dos postos de combustíveis".
Sendo fica a discussão quem chegou primeiro, o ovo ou a galinha? Seria bom uma reunião de empresários de combustíveis e governo. A população agradece.
