A Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu um "desequilíbrio" de quase R$ 20,5 milhões provocado pela pandemia da Covid-19 no Aeroporto de Natal e aprovou uma revisão extraordinária no contrato de concessão do terminal ao Consórcio Inframérica. A decisão foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.
Ainda de acordo com a agência, o objetivo é recompor o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto. Somente em 2020, esse desequilíbrio teria sido de R$ 20.499.736,34.
A decisão publicada prevê duas medidas a serem tomadas. A primeira é o abatimento das contribuições mensais, devidas em 2020; porém, é necessária anuência do Ministério da Infraestrutura para isso.
A segunda medida é o aumento "temporário" da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) pagos pelas companhias e donos de aeronaves, que serão taxados com valores operados em aeroportos de classe "A".
Fonte: G1/RN
