A cerca de um ano do 1º turno das eleições de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem 83 partidos em formação na fila de registro. Nessa lista, está o Aliança Pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta viabilizar.
O União Brasil, legenda da fusão entre DEM-PSL, ainda não está na fila, mas avança nos processos de criação da nova sigla, que será a maior bancada da Câmara, se for registrada.
As agremiações têm até março do ano que vem para estarem legalizadas e poderem concorrer nas eleições de 2022. Em março, é aberta a chamada “janela partidária”, prazo em que políticos podem mudar de partido sem perder o mandato vigente.
De acordo com o TSE, para a criação de um partido é necessário comunicar à Justiça Eleitoral o registro civil em cartório da agremiação. Esse é o caso das 83 organizações na fila, que já fizeram esse processo. Até março, as siglas têm de demonstrar que conseguiram apoio mínimo de eleitores (cerca de 500 mil apoiamentos) para a sua efetivação.
Depois de cumpridas essas exigências, o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto. O pedido de registro partidário é analisado no Plenário do TSE, em sessão administrativa.
Se o requerimento for aprovado, a agremiação passará a existir de fato, e seus filiados poderão disputar eleições junto dos outros 77 partidos políticos já existentes no país.
Além de um estatuto registrado até 6 meses antes da eleição, também é preciso ter um órgão de direção constituído até a data da convenção.
Leia os requisitos previstos pelo TSE para as siglas solicitarem o registro partidário:
Elaborar um programa e estatuto com assinatura de pelo menos 101 fundadores, que sejam eleitores residentes no Brasil e estejam com direitos políticos plenos;
Ter seu registro em cartório de Brasília e a publicação do estatuto no DOU (Diário Oficial da União);
Cumprir prazo de até 100 dias para informar ao TSE a sua criação;
Obtenção do apoio equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles; o prazo é de 2 anos;
Obtenção do Registro de Partido Político em pelo menos um terço dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país e registro da Executiva Nacional no TSE.
Na lista de partidos em formação, estão, além do Aliança, siglas de esquerda e conservadoras, bem como agremiações voltados para causas específicas como a indígena. A lista inclui: Partido Nacional Indígena, Partido do Esporte, Partido dos Defensores da Ecologia, Partido da Frente Favela Brasil e Partido Conservadores.
Desde novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro está sem uma sigla. Como o Poder360 mostrou, as movimentações políticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a fusão de PSL e DEM pressionaram o presidente a acelerar sua busca por um novo partido.
O mais cotado no momento é o PP, ao qual Bolsonaro já foi filiado por 11 anos. Integrantes da sigla dão como certo o embarque do presidente, mas aliados do presidente estão divididos quanto ao seu futuro político. PTB e PL ainda estão no radar do presidente.
Poder 360
