O presidente do Fórum Nacional de Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), voltou a defender a criação de um fundo com recursos de ações de estatais para estabilizar os preços dos combustíveis. A alternativa é uma forma de segurar os valores sem ter que reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.
Dias disse à Folha de S. Paulo, em reportagem publicada nessa 3ª feira (12.out.2021), que o grupo aposta na reforma tributária relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para resolver a questão definitivamente.
No entanto, a curto prazo, defende a criação do fundo proposto pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o projeto está em estudo. A alternativa do governo já foi usada anteriormente para amenizar variações cambiais e do petróleo.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse diversas vezes que a alta nos combustíveis é culpa dos Estados, que têm autonomia para estabelecer o valor do ICMS.
Aliado do chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a votação de um projeto que altera a forma de cálculo do imposto. A ideia é mudar o valor de referência sobre o qual cada Estado cobra o seu ICMS.
Atualmente, a cifra é calculada quinzenalmente e divulgada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ela varia de acordo com o local.
Lira propôs que o valor de referência seja uma média nacional dos preços dos 2 anos anteriores, recalculada anualmente. Se aprovado, o montante total arrecadado pelos Estados seria menor que se mantidas as regras atuais.
Isso porque o preço dos combustíveis está em alta. A média dos últimos 2 anos seria menor que a média dos valores de referência praticados atualmente. Da mesma forma, quando houver baixa nos preços, ela levará mais tempo para ser percebida na cobrança do imposto.
A medida seria uma forma de tentar alterar a cobrança do ICMS sem impor uma alíquota aos Estados, pois a Constituição determina que as unidades da Federação estipulam o percentual cobrado.
Em resposta a Bolsonaro e Lira, no mês passado, 19 governadores de Estados e do Distrito Federal assinaram uma carta em que afirmam que o ICMS é o mesmo nos últimos 12 meses, período em que a gasolina ficou, em média, 40% mais cara. “Falar a verdade é o primeiro passo para resolver o problema”, escreveram os chefes estaduais no documento.
Poder 360
