Com o auxílio emergencial chegando ao fim, o governo de Jair Bolsonaro busca uma solução para turbinar os programas sociais. Uma das alternativas estudadas é reajustar o Bolsa Família e criar um auxílio temporário.
O objetivo do governo é lançar o Auxílio Brasil –programa social que deve substituir o Bolsa Família– em novembro, logo depois dos últimos pagamentos do auxílio emergencial. Porém, o programa depende da aprovação da reforma do IR (Imposto de Renda).
A reforma do IR é necessária porque o Executivo pretende usar a taxação dos lucros e dividendos para bancar o novo programa social. No entanto, corre o risco de não ser votada neste ano pelo Senado.
Com o impasse, ganhou força no governo a possibilidade de um auxílio temporário. Seria uma forma de ampliar os programas sociais sem descumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o governo indique a fonte de financiamento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Pela LRF, uma despesa é continuada quando tem duração superior a 2 exercícios. Logo, um programa temporário criado agora poderia vigorar até o fim de 2022 –ano eleitoral.
Valores
A ideia em estudo no governo é reajustar o benefício do Bolsa Família e pagar um valor extra por meio do auxílio temporário.
O valor não está definido, mas o desejo do presidente Jair Bolsonaro é reajustar em “no mínimo 50%” o Bolsa Família. A equipe econômica trabalha com um benefício de aproximadamente R$ 300 no Auxílio Brasil.
O presidente quer turbinar os programas sociais para melhorar a popularidade na campanha eleitoral de 2022. Ele poderia mexer no Bolsa Família por decreto e criar um programa temporário por medida provisória.
O chefe do Executivo tratou do destino dos programas sociais do governo nesta 6ª feira (15.out.2021), em reunião ministerial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou, pois estava em deslocamento dos Estados Unidos para o Brasil.
A ala política do governo também cogita a possibilidade de prorrogar novamente o auxílio emergencial, mas a equipe econômica resiste. Para os técnicos da Economia, não há justificativa para uma nova rodada, já que a pandemia de covid-19 está cedendo.
Além da reforma do IR, o governo precisa encontrar uma forma de reduzir a tarifa de precatórios a ser paga em 2022 para destravar o Auxílio Brasil.
Hoje, os precatórios ocupam o espaço que havia no Orçamento de 2022 para o programa. A PEC (proposta de emenda à Constituição) pode ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados.
Poder 360
