O novo programa de transferência de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas e pagar em média R$ 300 ao mês, disse o ministro da Cidadania, João Roma. Ele participou, no domingo (17.out.2021), do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.
Os números citados por Roma são maiores que os do programa atual. O ministro informou que o Bolsa Família contempla cerca de 14,6 milhões de famílias com pagamento mensal médio de R$ 190.
Segundo Roma, o governo não vai perder o controle dos gastos, mesmo ampliando o valor despendido com o benefício social. “Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal”, declarou.
Ele disse o Congresso analisa duas maneiras de financiar o Auxílio Brasil: via PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios, que liberaria recursos no teto de gastos para 2022, e através da Reforma do IR (Imposto de Renda), que seria uma fonte de renda.
O principal diferencial do Auxílio Brasil, afirmou Roma, é oferecer não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social através da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, contará com o apoio do Sistema S.
O programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar, com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
“O auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal”, disse Roma.
O governo trabalha para viabilizar uma regra em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, por exemplo, possa permanecer por até 2 anos sem perder o auxílio. Segundo Roma, a ideia é que beneficiário não tenha medo de formalizar uma relação empregatícia ou não seja “punido” por regressar ao mercado de trabalho.
Poder 360
