O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) liberou crédito suplementar de R$ 2,08 bilhões para ministérios e diferentes órgãos da União. A abertura de crédito foi publicada nesta 3ª feira (19.out.2021) no Diário Oficial da União.
A verba liberada tem destinação determinada pela lei. São diferentes ministérios e órgãos contemplados. Entre eles, estão os Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico, que tiveram verba direcionada de R$ 35,6 milhões.
Não é especificado quanto cada censo irá receber, o que deve ser definido pelo Ministério da Economia. O Censo Demográfico estava previsto para 2020, mas foi adiado por causa da pandemia e da redução do orçamento destinado à pesquisa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governo reserve os recursos necessários para a realização do Censo no Orçamento de 2022. A AGU (Advocacia Geral da União) confirmou a destinação de R$ 2,3 bilhões para o Censo 2022 na semana passada.
O Ministério de Minas e Energia também é um dos beneficiários. Entre as verbas recebidas pela pasta está R$ 443,7 milhões para a “fabricação do combustível nuclear”. O governo criou na 2ª feira (18.out) a ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), uma proposta de Bolsonaro.
Obras de infraestrutura também receberam uma parte significativa da verba liberada. Foram R$ 968 milhões liberados para o Ministério da Infraestrutura, principalmente para adequações de trechos rodoviários.
As verbas para o crédito suplementar têm como fonte recursos próprios da União e valores pagos por concessões. Mas R$ 965,5 milhões têm como origem o cancelamento de despesas e repasses autorizados anteriormente.
Entre esses repasses cancelados estão R$ 86 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que já teve um corte de verba anterior de mais de R$ 600 milhões.
Minas e Energia também teve um corte de R$ 9,2 milhões, incluindo verbas para avaliação da oferta hídrica brasileira, estudos de planejamento e monitoramento do setor elétrico e expansão da geração hidrelétrica. Todas são áreas de interesse para a crise hídrica e energética que o Brasil enfrenta atualmente.
Também foram cortados programas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foram R$ 15,6 milhões que seriam direcionados a defesa dos direitos humanos e projetos para segurança da mulher que foram cortados.
Poder 360
