A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (20) e entre os projetos de lei apreciados pelos membros, foi definido que o vereador Robson Carvalho (PDT) será o relator do projeto de revisão do Plano Diretor na Comissão de Finanças.
O parlamentar lembrou que, segundo a Lei Federal do Estatuto das Cidades, o teto da revisão do plano é de dez anos. “Estamos atrasados, o nosso remonta ao ano de 2007; precisamos avançar, tornar Natal mais atrativa a investimentos, gerar mais emprego e renda. Claro, a revisão do Plano Diretor precisa ser feita com muita responsabilidade, tendo os pilares econômicos, urbanísticos, ambientais e sociais como prioridades” frisou Carvalho
Além disso, uma audiência pública está agendada para a próxima reunião, no dia 27 de outubro, para tratar o assunto “Vamos escutar todas as partes interessadas para termos a oportunidade de saber mais e democratizar o debate. Na reunião seguinte apresentarei o parecer do projeto”, declarou Robson Carvalho. De acordo com o regimento da Câmara Municipal de Natal, o relator tem 15 dias para emitir o parecer.
