O desembargador Brasilino Santos Ramos do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 10ª Região rejeitou na 4ª feira (20.out.2021) o recurso da Fundação Palmares e manteve o afastamento de Sérgio Camargo da gestão de pessoas da entidade.
O pedido rejeitado está relacionado à liminar proferida no dia 11 de outubro pelo juiz do Trabalho substituto Gustavo Carvalho Chehab. A decisão afastou o presidente da fundação depois que o Ministério Público do Trabalho moveu uma ação contra Camargo, acusando o jornalista de promover assédio moral, perseguição ideológica e discriminação.
No recurso, a Fundação Palmares afirma que a determinação causa “grave lesão à ordem administrativa, interfere indevidamente na definição das políticas institucionais e prejudica a implementação de política pública atinente ao aspecto cultural, social e econômico decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”.
A entidade também declara que não há fundamento para que Camargo seja alvo de ação civil pública, que “a Justiça do Trabalho não possui competência para apreciar a matéria e que o Ministério Público do Trabalho não detém legitimidade ativa para formular a demanda”.
O desembargador, no entanto, afirma que a decisão se deu em caráter parcial e não tornou o presidente da entidade inapto para exercer o cargo, mas apenas para nomear, transferir, demitir, afastar ou contratar servidores públicos da Fundação Palmares.
Ramos também disse que a decisão judicial teve o cuidado de resguardar todas as prerrogativas de Camargo e que a decisão se baseou “em vasta produção probatória”, com registros de diversos depoimentos que comprovam casos de assédio moral e cyberbullying no ambiente de trabalho.
“Havendo elementos iniciais de prova, mesmo que em cognição sumária, de desrespeito à dignidade do trabalhador e, por decorrência, ao trabalho digno, sendo reversível a medida, há de se inibir de forma concreta qualquer conduta que vilipendie a pessoa humana”, disse.
Nesta 5ª feira (21.out.2021), Sérgio Camargo se manifestou sobre o caso. Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o jornalista se intitulou “Black Ustra”, em referência ao coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, órgão de inteligência e repressão do governo brasileiro durante a ditadura de 1964.
“Vou torturar sim, já que não posso nomear. Black Ustra”, disse o presidente da Fundação Palmares. Ele encerrou a mensagem com 3 emojis de riso e um “joinha”. A mensagem foi deletada pouco tempo depois, quando havia apenas 2 retuítes e 6 curtidas.
Poder 360
