A líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), cobrou a votação urgente do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4.968/2019) que estabeleceu a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua. A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado em 7 de outubro, e transformado na Lei 14.214, de 2021.
Simone pediu um amplo acordo, se possível até com o próprio governo, para derrubar o veto.
Para a senadora, o projeto é importante para superar a pobreza menstrual no Brasil e disse que até as pessoas que defendem o veto estão fazendo “mea culpa” e reconhecendo a importância da medida.
Segundo Simone, o projeto custa menos de R$ 5 por pessoa beneficiada, “para que essas meninas não tenham que usar jornal, tecido ou miolo de pão para tratar de algo natural, que é da essência da mulher”.
“Cerca de 5 milhões de meninas e jovens alunas, de baixa renda, perdem cerca de 45 dias de aula no ano letivo porque não têm absorvente no período menstrual“, declarou.
A senadora afirmou que a falta de proteção, com risco de infecção, pode sair mais caro aos cofres públicos e que o governo errou na justificativa do veto, apontando a ausência da indicação da fonte de recursos, informação que constava no projeto.
A parlamentar acrescentou que o programa beneficia principalmente meninas pobres, mulheres em situação de rua e presidiárias.
Simone ainda informou que já vem tratando do assunto com representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados e com lideranças partidárias das duas Casas.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) manifestou apoio à demanda da senadora. Arns disse que o projeto é essencial para a qualidade da educação pública, já que permite uma maior permanência das alunas na escola.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também cobrou a derrubada do veto e disse confiar que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), irá pautar o veto o mais rápido possível.
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) também defendeu a derrubada do veto, “por uma questão de dignidade e respeito às mulheres”. Leila disse que o projeto é uma forma de combater as dificuldades da pobreza menstrual.
Em resposta ao pedido dos senadores, Rodrigo Pacheco reafirmou seu compromisso com a pauta da bancada feminina e com os direitos da mulheres. “Na primeira sessão do Congresso Nacional, esse veto será pautado.”
Poder 360
