A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta 6ª feira (29.out.2021) o documento que protocola cuidados e exigências para a volta de viagens em cruzeiros marítimos. Durante a coletiva de imprensa, o gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Nélio Aquino, falou sobre as regras que garantirão o retorno seguro da atividade.
O esquema vacinal completo dos passageiros é uma das exigências da Anvisa para retorno das viagens de cruzeiro. O documento emitido pelo Conecte SUS que comprova a vacinação será obrigatório na hora do embarque dos tripulantes e viajantes. As vacinas aceitas são as aprovadas pela Anvisa ou pela OMS (Organização Mundial de Saúde), sejam elas em caráter emergencial ou efetivo.
Festas e shows são permitidos nas embarcações desde que sejam realizados em ambiente aberto, com limite de pessoas e haja fiscalização do uso de máscaras. Além destes cuidados, os responsáveis pelas embarcações devem:
- Ofertar serviço médico gratuito em casos suspeitos ou comprovados de covid-19, inclusive na necessidade de internação;
- Realização de testagem diária em 10% da embarcação. A escolha de passageiros e tripulantes a serem testados deve acontecer por meio de sorteio;
- Oferecer monitoramento de saúde e programa de testagem a bordo;
- Fiscalização de distanciamento entre grupos de viagem;
- Fiscalização do uso de máscara em ambientes fechados.
Aos passageiros, a Anvisa determina as seguintes obrigações:
- Teste de covid-19 obrigatório para embarcar: PCR dentro da validade de 72h da realização ou teste rápido dentro da validade de 24h da realização. Crianças abaixo de 12 anos não são obrigadas a realizar o teste PCR;
- Apresentação de comprovante de esquema vacinal completo emitido pelo SUS.
A Anvisa também destaca a importância da participação dos viajantes na fiscalização do cumprimento dos protocolos de prevenção ao vírus e afirma que terá um sistema de denúncia que tomará as devidas providências.
Para as empresas de cruzeiros que infringirem as regras, no protocolo há punições que vão desde multa até a suspensão do certificado que permite a circulação da empresa.
O número de portos que farão a retomada das atividades turísticas ainda não foi divulgado. As cidades e municípios decidirão acerca da volta da atividade, bem como as regras para passeios previstos durante as viagens. As rotas internacionais ainda não estão liberadas pela agência reguladora.
Poder 360
