O governo desistiu de incluir dividendos da Petrobras na proposta que cria um fundo de compensação à alta de combustíveis. A ideia é que o fundo seja composto por recursos da própria área, mas sem avançar sobre os dividendos, o lucro distribuído a acionistas da empresa, para não implicar no uso de recursos do Tesouro e não virar alvo de questionamentos de investidores estrangeiros da estatal.
Há uma minuta de texto em construção na Casa Civil com o objetivo de suavizar o preço na bomba de combustíveis e que prevê tanto mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) quanto na criação do fundo.
De acordo com integrantes da equipe econômica, no lugar dos dividendos, o fundo contaria com recursos oriundos de ativos da Petrobras, da venda de subsidiárias e ações da Pré-sal Petroleo S.A. (PPSA), braço da União criada no governo de Dilma Rousseff que atua na gestão do modelo de exploração do petróleo.
A soma dessas fontes, afirmam formuladores do texto ouvidos pela CNN, renderia um fundo “robusto”, mas ainda não se sabe se permanente.
A experiência frustrada de outros países, que também criaram fundos do tipo, é observada pelo governo e aliados com atenção. Por isso, a ideia não é das mais fáceis a ser retirada do papel.
Por outro lado, a saída de alterar a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis está mais avançada. A interlocutores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que o governo mudará a lógica de cobrança ao fixar um valor de aumento do imposto, em escala nacional, em reais, e não um percentual. A alteração coloca União e estados em lados opostos.
Neste fim de semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira, teve conversas com líderes para falar do assunto. No Senado, lideranças afirmam que até terça-feira (5) também darão sugestões de texto para mudar a cobrança de ICMS.
CNN Brasil
