Na próxima segunda-feira (11) será votado, na Câmara Municipal, o parecer do relator a respeito da ementa do Plano Diretor de Natal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O parecer da CCJ é o único que pode inviabilizar o projeto. Além disso, cada emenda será analisada até o final do processo.
Além de Kleber, formam a Comissão, Nina Souza (PDT), Aldo Clemente (PDT), Ana Paula Araújo (PL), Camila Araújo (PSD), Klaus Araújo (Solidariedade) e Preto Aquino (PSD).
Depois dessa, o Plano segue para outra Comissão: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização a partir de 13 de outubro e fica mais uma semana.
A próxima etapa é na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Nessa, o Plano fica em tramitação por cerca de três semanas.
Após as comissões permanentes, o Plano Diretor de Natal vai para quatro comissões temáticas em que existe a possibilidade delas analisarem simultaneamente o documento sem precisar aguardar o parecer de uma para começar os trabalhos de outra.
As temáticas são:
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação;
Comissão da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo;
e Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade.
Diante do caráter de urgência, o texto terá um prazo de 45 dias úteis para ser analisado e votado. Caso não seja votado no período, a matéria ficará travada e nenhuma outra poderá entrar em pauta antes da conclusão da votação do Plano Diretor.
Para ser aprovado, o Plano precisa da aprovação de dois terços dos vereadores, o que representa 20 parlamentares.
Segundo a Tribuna do Norte, além disso, uma comissão especial será instalada na próxima segunda-feira (11) para acompanhar toda a trajetória do Plano Diretor na Câmara Municipal e será formada pelos presidentes das sete comissões permanentes envolvidas no processo: Kleber Fernandes (Justiça), Raniere Barbosa (Finanças), Aldo Clemente (Planejamento), Tércio Tinoco (Pessoas com Deficiência), Hermes Câmara (Turismo) e Divaneide Basílio (Direitos Humanos).
A presidência da Comissão Especial ainda não foi definida.
A primeira reunião da Comissão Especial para Discussão do Plano Diretor será na sexta-feira (15).
