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STF forma maioria e mantém proibição de “showmícios” para eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006. Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito.

Até às 17h, o placar que mantinha a proibição dos “showmícios” estava em 6 a 2, e a votação pela liberação de artistas, em 7 a 1. Como o STF conta momentaneamente com 10 ministros — Celso de Mello se aposentou em 2020, e outro nome ainda não foi escolhido —, as votações, na prática, estão definidas. A ação foi ajuizada pelos partidos PT, PSB e PSOL em 2018 contra a Lei 11.300 de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas.

CNN Brasil


 

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