A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, na próxima quinta-feira (4), o leilão das frequências para o novo padrão de conectividade móvel que trará internet de alta velocidade para o Brasil, o 5G.
A previsão é que o certame se inicie às 10h com a abertura das propostas já apresentadas.
Nos próximos dias, a Anatel vai analisar toda a documentação entregue para se certificar de quais empresas cumpriram todos os requisitos exigidos pelo edital. Em caso de descumprimento, a empresa ou o grupo podem ser desclassificados.
Os lotes são divididos em nacionais e regionais e quatro faixas de frequência (por onde ocorre a transmissão dos dados): 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, acredita que até julho de 2022, as capitais das 27 unidades federativas do país já estarão com a oferta do 5G.
Sobre os interessados
Dos 15 interessados nas faixas do 5G, apenas cinco são de operadoras que já atuam no Brasil, como Tim, Claro e Vivo. Os demais são empresas ou consórcios com potencial para se tornarem novos operadores no país.
Veja aqui a lista de todos os interessados no certame.
Se todos os lotes forem arrematados, a expectativa é que o leilão levantar R$ 49,7 bilhões. Desse montante, apenas R$ 3 bilhões serão destinados aos cofres públicos. O restante será gasto em obrigações de investimento previstas no edital, como os R$ 7,5 bilhões que serão destinados a levar internet para as escolas de educação básica.
Sobre o edital
A primeira previsão era que o leilão do 5G ocorresse ainda em março de 2020. No entanto, divergências das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União e da Anatel adiarem o processo de chegada do 5G no país.
Apesar da aprovação do edital na Corte de Contas em agosto deste ano, a agência reguladora teve que fazer mudanças no texto e, por isso, o certame acontecerá apenas em novembro. Entre as alterações, estão a inclusão de compromisso dos vencedores de garantirem internet nas escolas básicas e de instalação de uma rede privativa para o governo.
O texto define que prazo de outorga, ou seja, direito de exploração das faixas, será de até 20 anos.
As obrigações
Ainda segundo o edital, os compradores de cada uma das quatro faixas terão que cumprir contrapartidas definidas pelo Ministério das Comunicações. As principais exigências são:
– Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
– Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
– Garantia de internet 4G nas rodovias brasileiras;
– Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
– Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
– Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica.
CNN Brasil
