A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou que R$ 4,8 bilhões do leilão do 5G vão diretamente para o Tesouro Nacional. O certame da última semana arrecadou R$ 46,7 bilhões. Reuniões desta terça-feira (9) definiram novos compromissos e destinações exatas da divisão desses valores.
“Ao todo, R$ 4,8 bilhões vão para os cofres públicos. Esse valor é pago à vista? Não sabemos, porque demos sete dias para as empresas se manifestarem a respeito do pagamento. Se a gente pensar que todas vão pagar à vista, vamos emitir alguns boletos que vão dar R$ 4,8 bilhões. Se todas decidirem pagar durante o tempo de outorga, que varia, teremos R$ 240 milhões a serem pagos neste ano. O que vai entrar é de R$ 240 milhões a R$ 4,8 bilhões”, detalhou o presidente da Comissão Especial de Licitações da Anatel, Abraão Balbino e Silva.
Ou seja, na prática, o valor total que vai para o Tesouro pode ser pago ainda em 2021 ou em até 20 anos. Outra atualização desta terça-feira foi a ampliação de compromissos de investimentos. Com o valor arrecadado, foi possível acrescentar mais 1.164 quilômetros de trechos de rodovias com internet, mais 1.700 localidades com 5G e 27 municípios com fibra óptica.
"Podemos dizer que 100% dos municípios brasileiros foram contratados com fibra óptica. Esses 27 que não teriam passam a ter a partir da conversão em ágio", ressaltou Balbino e Silva. As principais etapas do leilão do 5G foram concluídas na última sexta-feira (5). Com venda de 85% das faixas de radiofrequência disponibilizadas, o valor chegou a R$ 46,7 bilhões, R$ 5 bilhões a mais em comparação com o preço mínimo estipulado no edital da licitação.
Do total arrecadado, mais de R$ 39,3 bilhões serão usados para investimentos de ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil. Antes do leilão, o Ministério das Comunicações esperava uma arrecadação total de R$ 49,7 bilhões. A Pasta ressaltou, porém, que essa expectativa ainda pode ser alcançada e superada.
Com as duas sessões do certame da semana passada, que venderam 85% das faixas, há 94,14% do valor inicialmente estimado arrecadado. A venda de todos os lotes deve chegar a uma arrecadação de R$ 55 bilhões, segundo o ministro Fábio Faria.
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