O Ministério da Economia reduziu as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia. O objetivo é incentivar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes mais limpas, além de proporcionar a redução do custo de produção e comercialização.
A decisão foi feita nesta 4ª feira (18.nov.2021). Os detalhes serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias, segundo o governo.
Foram reduzidas as alíquotas do imposto de importação dos seguintes produtos:
- painéis solares: 12% para 6%;
- bateria de lítio: de 18% para 9%;
- conversores de corrente contínua: 14% para 7%;
- partes de reatores nucleares: de 14% para 0%.
Absorventes, fraldas e higiene pessoal
Produtos de higiene pessoal também terão redução no tributo. Haverá um corte de 12% para 10% da alíquota do Imposto de Importação para absorventes e fraldas e de 8% para 7% para um dos seus principais insumos.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida vai possibilitar a redução de custos de produção para a indústria e a queda do preço de compra desses itens para a população.
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, afirmou que essa redução vai contribuir também com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado em março (Lei nº 14.214/2021). A iniciativa busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene para a população.
Pandemia e turismo
O governo também decidiu prorrogar, até 30 de junho de 2022, a vigência da resolução que zerou de maneira excepcional o Imposto de Importação que incidem sobre itens essenciais ao combate à covid. Com isso, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 643 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no combate à pandemia.
Por fim, foi zerado o Imposto de Importação para barcos a vela. A intenção é fomentar a ampliação da frota e estimular o turismo náutico no Brasil. A medida, proposta pelo Ministério do Turismo, tem o potencial de ampliar o uso dessas embarcações como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como no caso de charters náuticos e da condução de turismo de pesca.
Poder 360
