Será lançado amanhã (25/11), o livro do magistrado Flávio Ricardo Pires de Amorim com o título “A multa coercitiva (astreinte) na tutela provisória à luz do Novo CPC: possibilidade de redução da multa vencida e parâmetros para sua modificação judicial”. O evento ocorrerá na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, situada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária, das 17 às 20h.

Como ressalta o autor “o livro tem como objetivo atender à comunidade jurídica trazendo importante contribuição doutrinária e também prática no cotidiano forense dos profissionais que atuam nas unidades jurisdicionais.” 

O livro é prefaciado pelo professor da UFRN e promotor de Justiça  Marcus Aurélio de Freitas Barros que destaca a importância teórica do livro, “mas com um olhar muito atento para a prática, sendo de leitura obrigatória para todos que precisam manejar, no cotidiano, a multa cominatória como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional”.

O autor é natural de Mossoró-RN e atualmente exerce a função de Juiz Titular do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim-RN.