A mudança no clima de Natal nas últimas décadas e o que fazer dentro da revisão do Plano Diretor para não agravar a situação foi o assunto de destaque na reunião da Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias, da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (25).
Foi apresentado um estudo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com a Universidade Autônoma de Madrid, que constatou um aumento entre 0,9° e 2° na temperatura da capital. "Foi muito enriquecedor ver os dados e como podemos pensar melhor esse assunto no Plano Diretor com emendas mais qualificadas. Precisaremos prosseguir com esse debate também discutindo o clima das cidades dentro do contexto da Região Metropolitana", declarou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da comissão.
O professor e geógrafo do IFRN Malco Jeiel mostrou os dados do estudo que apontou os bairros Cidade Alta, Petrópolis, Alecrim, Quintas, Igapó e Lagoa Nova como os que têm maiores problemas térmicos e onde estão formadas as ilhas de calor. Segundo o levantamento, de modo geral, a temperatura do solo da cidade, que ficava entre 27° e 35° em 1990 varia agora entre 31° e 38°. "As ilhas de calor geralmente se concentram nas áreas edificadas, verticalizadas. Por isso, o adensamento e a verticalização poderão agravar ainda mais. Como a cidade não pode reverter seu crescimento, isso precisa ser bem dosado para que não se agrave. Já as ilhas de frescor estão justamente nas áreas verdes, por isso, o Plano Diretor deve priorizar a questão do clima urbano e a poluição do ar. É impensável prédios de 40 andares circundando o Parque das Dunas, por exemplo", destacou o professor.
A ideia sugerida é que o Plano traga previsões de ações para arborizar a cidade, iniciativa mais barata e viável que está sendo adotada pelo mundo para amenizar o desconforto climático. "Foi bom ver em números o quanto Natal está esquentando. O que temos no Plano Diretor sobre essa questão ambiental? Precisamos encher essa cidade de árvores. Venho dizendo isso há muito tempo e agora Natal vai ganhar em 100 dias 10 mil árvores. As mudas já estão crescendo e todo sábado pela manhã faremos um mutirão na UFRN com diversas entidades para fazer o plantio", disse o vereador Professor Robério Paulino (PSOL). A ação do plantio será realizada em parceria com a Prefeitura da cidade.
Na reunião, o ex-coordenador do Departamento da Região Metropolitana de Natal, do Governo do Estado e assessor do gabinete do vereador Pedro Gorki (PT), Jan Varela, apresentou um diagnóstico da Região Metropolitana de Natal destacando que o Plano Diretor seja pensado de forma conjunta com as cidades que compõem a região.
Projetos
Os vereadores da comissão dos Direitos Humanos aprovaram onze Projetos de Lei, como o PL 99/2021, da vereadora Divaneide Basílio (PT), para incluir no calendário do Município o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março; e o PL 081/2021, do vereador Peixoto (PTB), que proíbe a denominação de qualquer logradouro, praça, escola ou outros equipamentos municipais a quem tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça, em decisão transitada em julgado, por crimes de corrupção ou por violação dos direitos humanos.
Entre outros, também foi aprovado o Projeto de Resolução 25/2021, de autoria do vereador Pedro Gorki (PCdoB) que institui a Comenda Marcos Dionísio dos Direitos Humanos na Câmara Municipal. "Homenagear Marcos Dionísio com essa comenda é também fazer com que lembremos sempre da necessidade de garantir os direitos humanos a todos os cidadãos. Que a partir disso, possamos garantir a valorização dessa Casa àqueles e àquelas que lutam pela valorização das leis neste sentido", disse o autor.
