O governo publicou orientações para o “retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos em exercício nos órgãos da Presidência da República”. As regras foram disponibilizadas na edição desta 4ª feira (3.nov.2021) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra da portaria (73 KB).

Segundo o documento, “todos os servidores e empregados públicos em exercício nos órgãos da Presidência da República (…) ficam elegíveis para fins de retorno ao trabalho presencial”, observando regras internas e orientações do Ministério da Saúde.

Continuam trabalhando remotamente apenas os profissionais que têm comorbidades de risco para a covid-19 listadas em instrução normativa anterior, ou no caso de pais ou responsáveis que possuam a guarda de crianças cujas creches ou escolas ainda não tenham retornado às atividades presenciais.

Nas situações acima, o servidor ou funcionário público deverá preencher uma autodeclaração para continuar a trabalhar de casa. Caberá à chefia imediata avaliar caso a caso.

Na portaria publicada nesta 4ª, a Secretaria Geral da Presidência da República não cita o uso de máscara, distanciamento social ou qualquer medida sanitária durante o trabalho presencial para evitar a proliferação do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é declaradamente contra a adoção de restrições, incluindo a obrigatoriedade da vacina e o uso de máscara.

A Câmara dos Deputados, o Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) e outros órgãos e instituições também estão voltando ao trabalho presencial gradativamente. Em geral, normas impostas para retorno presencial incluem apresentação de “passaporte da vacina”, checagem da temperatura corporal e uso de máscara.

Poder 360