O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado apresentou à Corte pedido de abertura de investigação para apurar o esquema de rachadinha instalado no gabinete do senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A iniciativa de Furtado ocorre após VEJA revelar que Alcolumbre contratou seis assessoras e exigiu delas a devolução da maior parte dos salários e dos benefícios pagos às funcionárias. Por orientação do gabinete, elas abriam conta no banco, entregavam o cartão e recebiam apenas uma pequena parcela dos vencimentos. A fraude envolve pelo menos 2 milhões de reais.
“O pagamento de salários de servidores dos gabinetes dos parlamentares é despesa pública e deve seguir os princípios norteadores de qualquer gasto público, incluindo os da legalidade e da moralidade”, disse o subprocurador-geral. Segundo ele, as suspeitas que recaem contra o senador podem significar enriquecimento ilícito e desvio de finalidade pública. Furtado afirma que cabe ao TCU avaliar se, para esclarecer os fatos, a Corte deve pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador e dos demais envolvidos.
As assessoras, contratadas entre 2016 e o início deste ano, eram registradas na folha de pagamentos do Senado com salários que variavam de 4.000 a 14.000 reais, mas embolsavam de fato valores entre 800 e 1.350 reais. No período em que o esquema funcionou, Alcolumbre passou pela Presidência do Senado.
As seis mulheres — Marina Ramos Brito dos Santos, Lilian Alves Pereira Braga, Erica Almeida Castro, Larissa Alves Braga, Jessyca Priscylla de Vasconcelos Pires e Adriana Souza de Almeida — disseram a VEJA que estavam desempregadas e aceitaram integrar o esquema porque passavam por dificuldades financeiras. Todas são moradoras da periferia do Distrito Federal e todas têm filhos. Uma delas, Marina Santos, afirmou que o parlamentar tinha pleno conhecimento do recolhimento das rachadinhas. Alcolumbre nega.
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