A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nota em que justifica a contrata empresa e médicos sem toda documentação exigida (leia aqui).
Confira a íntegra da nota:
A respeito de publicação sobre a contratação de médicos para o Hospital Deoclécio Marques, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a direção da unidade esclarecem que as alegações a respeito da licitação não procedem.
Após a licitação para contratação de cirurgiões gerais, com objetivo de complementar a escala de urgência do hospital, a direção médica, no ato de assinatura do contrato, recomendou diligências adicionais, com o intuito de verificar o real potencial da empresa ganhadora e manter a continuidade da assistência.
Foi requisitada à empresa uma documentação dos médicos concorrentes à escala e adequação ao CNES, atenta às referências legais que norteiam o processo licitatório.
Nesta sexta-feira (10), pela manhã, a empresa entregou documentação comprobatória do cadastro de sete médicos com CRM da regional do Rio Grande do Norte e cinco médicos regulares na regional da Paraíba. A empresa foi advertida de que os médicos da Paraíba somente seriam autorizados a dar plantão após regular inscrição nesta regional.
A empresa também apresentou comprovação do pedido de alteração do seu cadastro de CNES junto à prefeitura. A alteração demanda alguns dias até sua publicação, por limitações da plataforma.
A direção do hospital fiscalizará a prestação do serviço, com o intuito de manter a assistência integral ao paciente de urgência e emergência em cirurgia geral.