O Governo do Estado tem, nas mãos, o poder de evitar o reajuste de 30% no IPVA do próximo ano, segundo exemplos de outros estados do País. A questão é: será que a gestão Fátima Bezerra tem interesse de evitar um aumento de arrecada que não precisou passar pelo desgastante de elevar a alíquota.
Para explicar como isso seria possível, é preciso, primeiro, deixar claro o que deve acontecer no próximo ano se nada for feito. O IPVA é com cobrado com base em um percentual no valor do veículo - baseado na tabela FIPE. Como os preços dos carros usados aumentou cerca de 30% em 2020, a quantia que será cobrada do IPVA também vai aumentar, mesmo se mantendo a alíquota.
COMO EVITAR UM AUMENTO TÃO ALTO
Alguns estados do País já estão atentos a esse aumento e, cientes do quão prejudicial pode ser para as contas do cidadão, estudando formas de evita-lo. Em Minas Gerais, duas propostas estão sendo discutidas. Uma delas, na Assembleia Legislativa, congela o valor pago e o mantém o mesmo de 2020.
A outra proposta, do governador Romeu Zoma (Novo), atrela o ajuste do IPVA 2022 no percentual de 2021 do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação - e não no valor do veículo na tabela FIPE.
Zema explicou que o objetivo da medida seria segurar em aproximadamente 10,6% o aumento que pode chegar e evitar o aumento de quase 28% em função da valorização que os carros usados tiveram neste ano.
O QUE O GOVERNO FÁTIMA DIZ
Nada. O Portal 96 procurou o Governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Tributação, mas não houve resposta.
E, vale lembrar, que o Governo do RN é ciente que essa é uma proposta válida, tanto que vai fazer exatamente isso para evitar um aumento elevado nas tarifas ambientais cobradas pelo Idema.
O estado enviou na semana passada uma proposta que reajusta o valor das tarifas ao IPCA e não ao IGPM, que aumentou mais de 20% também em 2021.
Por outro lado, o IPVA permitiria um aumento considerável da arrecadação pública, sem que a gestão Fátima Bezerra precise passar pelo desgaste de enviar para Assembleia um aumento da alíquota.
Portal 96
