O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 4ª feira (15.dez.2021) que reagirá se o STF aprovar o novo marco temporal. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para decidir) em 15 de setembro no julgamento que decide sobre a validade da tese. O texto diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
“Fachin votou pelo novo marco temporal. Não é novidade. Trotskista, leninista […] Mas sabemos, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão, porque eu entendo que esse novo marco temporal simplesmente enterra o Brasil”, disse o presidente em discurso a empresários no evento Moderniza Brasil, promovido na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
Até o momento, só 2 ministros votaram: o relator, Edson Fachin, foi contra o marco temporal. Kassio Nunes Marques divergiu, votando a favor da tese. Eventual aprovação do marco temporal dificultaria novas demarcações de terras indígenas.
Na fala dirigida a empresários na Fiesp, Bolsonaro disse que o governo enfrentou uma batalha sobre o passaporte vacinal. A AGU (Advocacia Geral da União) pediu que o tribunal libere a entrada sem passaporte vacinal de brasileiros e estrangeiros que residem no país, desde que os viajantes façam quarentena de 5 dias ao chegarem do exterior.
A solicitação foi feita depois do ministro Roberto Barroso, que integra o Supremo, mandar o governo exigir a apresentação de comprovante de vacinação a todos os viajantes que desembarcam no país.
“Enfrentamos uma batalha nesta semana com nosso prezado advogado geral da União, com 1 ministro do Supremo dando liminares que não estavam de acordo com ordenamento constitucional. Nosso prezado AGU soube contra-argumentar, entrar com recurso e chegamos naquilo que era lógico. A vacina quem quer tomar toma. Quem não quer é o direito dele. Isso chama-se liberdade”.
Poder 360
