A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (16) que a Prefeitura de Natal desocupe e devolva o Hotel Parque da Costeira, onde foi montado o Hospital de Campanha do Município. A decisão é do juiz Cacio Oliveira Manoel, da 13ª Vara da Justiça do Trabalho. A decisão, no entanto, não definiu um prazo o prazo que o município terá para a desocupação.
O Hotel Parque da Costeira – que está penhorado pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas – estava cedido temporariamente à prefeitura desde abril de 2020. Pelo acordo firmado com a Justiça do Trabalho, o Município teria a posse do prédio enquanto fosse necessário manter a estrutura funcionando para atender pacientes com Covid-19.